MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO LOGÍSTICO DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS (DFPC – 1982) OFÍCIO nº 45-SecNor/DivRegulação/GabSubdir EB: 64474.006722/2024-60 Brasília, DF, 15
MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO LOGÍSTICO DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS (DFPC – 1982) OFÍCIO nº 33-SecNor/DivRegulação/GabSubdir EB: 64474.006147/2024-03 Brasília, DF, 6
Altera as Normas para Aquisição, Registro, Cadastro e Transferência de Armas de Fogo e a Aquisição de Munições, Insumos, Acessórios e outros produtos controlados de
Obtenção de Guia de Tráfego Especial (GTE) para a realização de atividade de caça excepcional 20 de maio de 2024 1. O Decreto nº 11.615,
Aprova as Normas para Aquisição, Registro, Cadastro e Transferência de Armas de Fogo e a Aquisição de Munições, Insumos, Acessórios e outros produtos controlados de
EB: 64474.013183/2023-34 Aprova as Normas para a Gestão de Produtos Controlados pelo Exército nas atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça excepcional. O COMANDANTE LOGÍSTICO,
Dispõe sobre os parâmetros de aferição e listagem de calibres nominais de armas de fogo e das munições de uso permitido e restrito. NUP: 64447.048410/2023-70
Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte,
Cadastre-se para receber nossos informativos e novidades por e-mail.
